Ganhando a vida em cima da moto

O vento contra o corpo, o som potente do motor e a facilidade de percorrer os trechos da cidade. São muitas as razões que atraem pessoas a tirarem sua Carteira de Habilitação do tipo A, com licença para andar de moto pelos perímetros urbanos. Em 2019, 1.077.553 motocicletas foram vendidas só no Brasil.

Muitos desses motoqueiros deixam de fazer suas viagens apenas por prazer ou praticidade. A moto se torna um meio de ganhar dinheiro e rumar uma profissão.

Não é difícil, afinal, andar pela cidade e ver alguns exemplos disso. Ainda mais em um período de quarentena, os motoboys ficam ainda mais evidentes no cenário das ruas, entregando alimentos, encomendas e até tipos de correspondência, levadas de uma pessoa à outra. Mas os motoboys não são os únicos a entrarem para a lista de profissionais das motocicletas.

Vamos conhecer mais alguns nessa matéria, mostrando como se deve fazer para se aplicar a cada categoria – e se ela tem sido regulamentada ou não.

Motoboys

Durante os últimos meses de isolamento social, os serviços de entrega foram enquadrados como serviços essenciais, o que tornou comum a cena descrita acima: profissionais entregando comidas e encomendas montados em uma moto. Os motoboys já vinham ganhando espaço na sociedade há algum tempo, afinal, mas essa ainda é uma profissão informal na maioria dos casos.

De fato, um motociclista que queira se integrar a esse universo das entregas pode fazê-lo sem ter carteira assinada. Os motoboys autônomos são, na verdade, a categoria mais comum desse trabalho: ela possibilita, à primeira vista, uma flexibilidade maior em relação a horários e ritmo de trabalho. Mas muitos fazem críticas a essa pretensa flexibilidade, dizendo que isso pode levar o trabalhador a se impor um ritmo intenso, em que as próprias refeições e sono são prejudicados. (Tudo pela necessidade de se manter em um emprego e poder ter condição de pagar as contas no final do dia.)

Essa realidade, muito denunciada e comentada em portais de notícia, é muito atual e presente na vida de vários dos motociclistas que escolheram os serviços de entrega como profissão.

Para fugir um pouco dessa situação, os contratantes também podem exigir nota fiscal para comprovar o serviço prestado. Para cumprir essa exigência, o motoboy precisa possuir um CNPJ, abrindo, por exemplo, uma empresa como Microempreendedor Individual (MEI). Essa é uma opção relativamente recente, formalizada em 2008, e que possibilita que trabalhadores informais estejam dentro da legalidade – e tenham acesso a direitos de um trabalhador comum, como aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade, desde que faça as contribuições necessárias.

Os motoboys também podem, enfim, ter sua Carteira de Trabalho assinada, embora a minoria tenha acesso a isso. Afinal, esse recurso é alcançado quando o profissional trabalha para apenas uma única empresa (geralmente restaurantes) em regime CLT (com carteira assinada), e a maior parte das vagas disponíveis hoje estão nos aplicativos de entrega.

Motoboys com carteira assinada têm seu horário de trabalho previamente definido e uma remuneração adequada ao salário mínimo praticado (atualmente, de R$1045,00). A moto utilizada pode ser de propriedade do próprio profissional (com os custos de combustível e manutenção inclusos no salário) ou da empresa (com os custos também cobertos pela instituição).

De qualquer maneira, todos os motoboys devem atender às regulamentações do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), independentemente da categoria em que se encaixam. A lei 12009/09, sancionada em julho de 2009 pelo Presidente da República e aprovada pelo Senado Federal determina, em seu artigo 2º, quais os requisitos para investir nas seguintes profissões: motoboy, mototáxi e motovigia.

Entre os requisitos, estão:

– Ter completado 21 anos;

– Possuir habilitação, por pelo menos 2 anos, na categoria;

– Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran;

– Estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos da regulamentação do Contran.

Além disso, esse profissional também deve ter posse de uma carteira de identidade, de um título de eleitor, de uma cédula de identificação do contribuinte, de um atestado de residência, de certidões negativas das varas criminais e de identificação da motocicleta utilizada em serviço.

Motovigias

Outra profissão muito comum para motociclistas é a de motovigia. Já vimos que ela tem requisitos em comum com a profissão de motoboy e de mototáxi para ser exercida, como ter 21 anos e possuir habilitação há pelo menos 2 anos. As atividades a serem desempenhadas, no entanto, são bastante diferentes desse primeiro caso.

O motovigia tem o papel de fazer rondas, andando, observando e vigiando os bens daqueles que o contrataram. Sua atuação não requer intervenções diretas caso presencie alguma cena de crime: pelo contrário, esse profissional não pode ter posse de armas e seu papel é avisar aos contratantes da cena presenciada, e mesmo acionar a Polícia.

Justamente por fazer esse papel de vigiar e não propriamente se envolver na cena (atendendo ao interesse público de evitar ocorrência de crimes), o Supremo Tribunal de Justiça possui o entendimento de que essa atividade não invade as competências da própria Polícia Militar. Afinal, o artigo 328 do Código Penal enquadra como crime realizar funções que deveriam ser do poder público (como algum tipo mais ostensivo de segurança).

Mesmo se o motovigia acabar sendo enquadrado nessa lei (o que é bem raro), existem vários exemplos de casos em que a Justiça os livrou de qualquer pena no final.

Em resumo: embora seja uma profissão que esbarra um pouco nesse artigo federal (de usurpação de função pública, de segurança), já é aceito pelas mais altas instâncias da Justiça que as rondas sejam realizadas – desde que não se use armas, e que o motovigia não se envolva na cena do crime.

O cargo de Vigilante Motociclista, ou Motovigia, inicia ganhando R$ 1.495,00, segundo o site Vagas.com, e pode vir a ganhar R$ 2.152,00 com a experiência adquirida. A média salarial é de R$ 1.695,00.

Mototáxis

Além de ter que cumprir os requisitos já citados acima, os mototaxistas também tem que fazer um curso específico para mototáxi. Esse curso, regulamentado pelo Contran, é dividido em aulas técnicas, com duração de 25 horas, e em aulas Práticas de Pilotagem Profissional, com duração de 5 horas. As aulas são geralmente realizadas em bases do Detran e, ao final delas, o motociclista deve fazer uma avaliação, acertando 70% dos testes para passar.

Caso isso aconteça, ainda há algumas exigências feitas à própria motocicleta desse condutor, por lei. Ela precisa ter protetor de motor, aparador de linha, e precisa passar por uma inspeção semestral para verificar equipamentos obrigatórios de segurança. O proprietário também deve fazer registro do veículo na categoria de ‘aluguel’.

Germano Pires de Moraes, que organiza a Associação de Mototáxi de Taubaté, explica que existem duas maneiras principais de exercer essa profissão: uma delas é trabalhando em uma Agência, e a outra em uma Associação. Ele conta que, em Taubaté (interior de São Paulo), a primeira opção era muito frequente, mas acabou sendo substituída pelas associações.

Isso aconteceu porque, segundo ele, nas Agências há um número bem maior de mototaxistas que trabalham para o mesmo dono. Os clientes que chegam à agência, portanto, são distribuídos por ordem de chegada a uma quantidade muito grande de motoqueiros, que acabam tendo menos serviço no final. Germano também diz que as taxas cobradas para fazer parte da agência costumavam ser maiores em Taubaté.

Nas Associações, essa realidade se altera. Ao menos na cidade citada, as taxas para fazer parte das associações são menores, há menos profissionais trabalhando em cada uma, e elas não têm fins lucrativos (o que significa que o dinheiro acumulado é distribuído entre os mototaxistas ou usado para fazer panfletagem e conseguir novos clientes, por exemplo). Hoje, na cidade de Germano, há por volta de 6 associações.

Esse profissional hoje também costuma ter posse de seu CNPJ, como Microempreendedor Individual. Isso ajuda a regulamentar a profissão e dar mais autonomia aos mototaxistas.

As normas de regulamentação mudam de município para município. Em Taubaté, por exemplo, Germano conta que o profissional precisa ter um cadastro na Prefeitura, fazer vistorias, adquirir um alvará e então escolher a associação em que quer trabalhar (sendo avaliado e aceito caso tiver um bom histórico).

É importante, também, que o mototaxista adquira um seguro que cubra acidentes pessoais e com o passageiro, danos materiais e outras despesas.

Pilotos

Essa é uma opção mais improvável do que as outras três, mas no mundo inteiro também é uma possibilidade. Pilotos profissionais de motovelocidade geralmente passam por treinos intensos durante anos, e vão se inserindo aos poucos no universo das corridas – primeiro nas categorias mais populares e, aos poucos, nas categorias mais altas.

Foi assim com Sarah Conessa, entrevistada para matéria especial da Moto Mundo sobre sua carreira e história como motociclista. Sarah começou por acaso: seu próprio pai andava de moto e a atividade sempre chamou muito sua atenção e despertou sua curiosidade. Querendo entrar para esse mundo, aprendeu a andar e foi chamada, por seu instrutor, a participar de algumas corridas no Autódromo de Brasília.

Ali fez contatos, aos 13 anos, e foi se aproximando aos poucos de treinadores que a guiaram nessa profissão. Chegou a participar de Campeonatos internacionais, na Espanha e no México, e tem sempre estado aberta a convites para participar de outras corridas desse porte.

Infelizmente, Sarah diz que as marcas brasileiras ainda não apoiam tanto os corredores nacionais. “Tem muitos pilosos que são excelentes, você vê que a pessoa tem talento, tem garra, tem dedicação. Mas é um esporte muito caro, então você precisa ter uma ajuda ou já ter algum capital na família para se manter”, diz ela. Essa ajuda viria dos patrocínios, que têm crescido no Brasil mas ainda não são tão comuns. “É uma questão de mentalidade da população, sabe? Eu acho que a motovelocidade não é uma coisa que as pessoas veem ainda com bons olhos. Mas eu vejo que isso é uma coisa que está mudando muito, muito. As últimas gerações estão mudando muito”, comenta.

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